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Julio Berilo dos Santos Neto
Publicações
(
7
)
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Artigos (7)
Julio Berilo dos Santos Neto
Artigo ·
há 6 anos
Teoria do erro: noções introdutórias acerca do erro de tipo e do erro de proibição
Eu creio que a melhor maneira de se iniciar em um tema é através de um organograma, como esse que disponibilizamos abaixo. Ele serve para facilitar a localização do assunto no espectro maior. No...
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Julio Berilo dos Santos Neto
Artigo ·
há 6 anos
ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade
No que concerne ao Controle de Constitucionalidade, adotamos, no Brasil, o modelo jurisdicional misto: ‘jurisdicional’ porque, via de regra, o controle é exercido pelo Poder Judiciário; e ‘misto’,...
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Julio Berilo dos Santos Neto
Artigo ·
há 7 anos
O desdém pelas regras de conduta e a pena de morte no Brasil
Se há um motivo para ser contra a pena de morte, este é a possível condenação de inocentes, ou seja, não se trata de repudiar que vidas sejam ceifadas, mas de se evitar que, dentre dez condenados, um...
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Julio Berilo dos Santos Neto
Artigo ·
há 7 anos
O Estado de Direito está em risco
O Brasil sempre foi uma nação considerada pacífica e teve participação relativamente tímida nos conflitos mundiais ocorridos nos últimos cem anos. Contudo, faz-se mister ressaltar, que a denominada...
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Julio Berilo dos Santos Neto
Artigo ·
há 8 anos
PEC 241: Mais uma vítima da nociva dicotomia instalada no país
A dicotomia estabelecida no país entre supostos bons e maus, onde os maus são sempre os que estão do outro lado tem sido péssima para os nossos anseios de uma nação desenvolvida consistente num lugar...
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Julio Berilo dos Santos Neto
Artigo ·
há 8 anos
Críticas ao céu azul: a liberdade de expressão e as redes sociais
As redes sociais, é cediço, têm se configurado em ambiente inóspito. Lugar no qual o instinto humano por reclamar de tudo e de todos alcança os extremos, motivado pelo anonimato ou pelo encontro com...
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Julio Berilo dos Santos Neto
Artigo ·
há 8 anos
Importação de mercadorias até 100 dólares é isenta de impostos: por que a Receita continua tributando?
O Decreto-Lei 1.804 /1980 isenta da cobrança de impostos as importações de mercadorias cujo valor não ultrapasse 100 dólares, realizadas por pessoas físicas, independente de ser o remetente, pessoa...
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