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Julio Berilo dos Santos Neto

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Julio Berilo dos Santos Neto

Artigo · há 8 anos

Teoria do erro: noções introdutórias acerca do erro de tipo e do erro de proibição

Teoria do erro: noções introdutórias acerca do erro de tipo e do erro de proibição

Eu creio que a melhor maneira de se iniciar em um tema é através de um organograma, como esse que disponibilizamos abaixo. Ele serve para facilitar a localização do assunto no espectro maior. No...

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Julio Berilo dos Santos Neto

Artigo · há 8 anos

ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade

No que concerne ao Controle de Constitucionalidade, adotamos, no Brasil, o modelo jurisdicional misto: ‘jurisdicional’ porque, via de regra, o controle é exercido pelo Poder Judiciário; e ‘misto’,...

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Julio Berilo dos Santos Neto

Artigo · há 9 anos

O desdém pelas regras de conduta e a pena de morte no Brasil

Se há um motivo para ser contra a pena de morte, este é a possível condenação de inocentes, ou seja, não se trata de repudiar que vidas sejam ceifadas, mas de se evitar que, dentre dez condenados, um...

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Direito Ambiental, 4%

Direito Penal, 4%

Direito Arbitral, 4%

Direito à Saúde, 4%

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Comentários

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Julio Berilo dos Santos Neto

Comentário · há 8 anos

Tabela de honorários da OAB e a realidade na advocacia

Adriana Gonçalves · há 8 anos

Se este é o seu trabalho, Leonardo, nada mais justo que cobrar e receber por ele. Quanto ao valor, deve ser proporcional ao seu conhecimento técnico e à média de mercado.

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Julio Berilo dos Santos Neto

Comentário · há 8 anos

Tabela de honorários da OAB e a realidade na advocacia

Adriana Gonçalves · há 8 anos

Caro Alex, a fixação do valor dos honorários é uma via de mão dupla, construída pela negociação entre advogado e cliente. Sendo assim, não é obrigatória a estipulação de um percentual sobre o valor recebido. No caso citado poder-se-ia, tranquilamente, fixar-se o valor de R$ 50 mil reais pagos antecipadamente, desde que haja concordância de ambas as partes.

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Julio Berilo dos Santos Neto

Comentário · há 9 anos

Protocolo de entrega de documentos: você PRECISA requisitar ao seu cliente! (com modelo)

Alessandra Strazzi · há 9 anos

Caro, Erlei, você poderá, comprovando a negligência do seu procurador e o dano causado, requerer a devida indenização.

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Recomendações

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M

Comentário · há 10 anos

Importação de mercadorias até 100 dólares é isenta de impostos: por que a Receita continua tributando?

Julio Berilo dos Santos Neto · há 10 anos

Sessão de julgamento do representativo de controvérsia em 20/07/2016 pela Turma Nacional de Uniformização: https://www.youtube.com/watch?v=VfqmWyejMuQ Transitado em julgado em 21/09/2016 (tema 127): www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/turma-nacional-de-uniformizacao/temas-representativos

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